COMO SOLICITAR O PASSAPORTE PORTUGUÊS ?

Documentos necessários:

Atenção: Pedidos com documentação incompleta ou pendências não serão aceites.

É indispensável a presença do próprio para solicitar a emissão do cartão de cidadão.

- Bilhete de identidade ou cartão de cidadão português válido e actualizado, sem possibilidade de substituição por qualquer outro documento de identificação;

 

   

Estes são o bilhete de identidade (esquerda) e o cartão de cidadão (direita). Se é portador de um deles dentro do prazo de validade e com todos os dados atualizados, pode requerer passaporte.

 

Atenção: Não solicite o passaporte eletrônico português se o seu bilhete de identidade / cartão de cidadão estiver vencido ou desatualizado. Se não possui bilhete de identidade / cartão de cidadão válido e atualizado, clique aqui.

- Passaporte português anterior, caso o possua, mesmo que esteja vencido (a concessão de novo passaporte comum faz-se contra entrega do passaporte anterior, exceto quando deste constem vistos cuja duração justifique a conservação na posse do titular);

Atenção: Em caso de furto ou extravio do passaporte anterior, deverá obrigatoriamente apresentar o respectivo boletim de ocorrência.

- 1 foto 3×4 a cores e atual;

- Cópia simples do comprovante de residência em Minas Gerais (conta de água, luz ou telefone, etc.).Caso não apresente comprovante de residência não poderá efectuar o serviço;

- Cópia simples do CPF;

- Cópia simples da Carteira de Identidade

Como proceder?

– Fazer o cadastro na Agenda ONLINE deste Consulado;

- Selecionar a opção Passaporte e escolher um dia e hora da sua conveniência para comparecer pessoalmente no Consulado. Clique aqui;

-  No dia e hora agendados, se possível, apresentar o comprovante do agendamento, bem como os demais documentos necessários;

Na data do agendamento, serão recolhidos os dados biométricos (fotografia, altura, impressões digitais e assinatura) para emissão do PEP.

- Valor a pagar, em dinheiro.

Observação:

Para maior comodidade, quando for o caso, poderá agendar a retirada do cartão de cidadão juntamente com a emissão do passaporte eletrônico português, devendo nesse caso selecionar nos Serviços ONLINE a opção – “Passaporte (com entrega do Cartão de Cidadão)”

 Valor a pagar pelo PEP (Normal, Urgente e Urgente, sem apresentação do anterior, devido a destruição ou extravio : Clique aqui (este valor pode sofrer alteração devido ao câmbio).

Prazo para recebimento do PEP em sua casa, no endereço indicado no cadastro:

- Normal: aproximadamente 12 dias úteis -Para saber o valor  Clique aqui

- Urgente: aproximadamente 6 dias úteis  - Para saber o valor  Clique aqui

Atenção: Recorda-se que não é aconselhável a aquisição de passagens aéreas sem ter em mãos o passaporte válido.

Nota:

O Passaporte será entregue na morada indicada no dia do agendamento. Caso não receba o passaporte dentro do prazo previsto, entre em contato com a nossa Central de Atendimento através do e-mail: mail@cnbel.dgaccp.pt 

Caso pretenda fazer a retirada do passaporte no Consulado, por favor informe o funcionário no dia do agendamento.

O prazo máximo para o levantamento do passaporte é de 6 meses a contar da data da respectiva emissão. Decorrido este prazo, o passaporte será devolvido à entidade emissora em Portugal.

Não falte! Se não puder comparecer na data agendada, favor enviar email para a nossa Central de Atendimento. Pedidos de cancelamento de agendamento deverão ser solicitados até 24 horas antes do horário marcado.

O atendimento é realizado obedecendo ao horário agendado. Compareça apenas no horário marcado, com 15 minutos de antecedência. Será concedida uma tolerância de 5 minutos.

Somente traga acompanhante se realmente for necessário.