Prova de Vida

Anualmente, e para efeitos de continuação da receção das pensões da Caixa Geral de Aposenteções (CGA), os pensionistas residentes no estrangeiro devem enviar àquela instituição as respectivas provas de vida. 

O documento recebido da CGA tem de ser assinado presencialmente pelo interessado(a) no Consulado.

Documentos necessários:

- documento recebido da CGA;

- original e cópia documento de identificação válido (bilhete de identidade / cartão do cidadão / passaporte);

- Caso tenha nacionalidade portuguesa e não se encontre inscrito(a) no Consulado, deverá apresentar também uma foto a cores e actual e um comprovante de residência em Minas Gerais (conta de água, luz, telefone, etc.).

Como proceder?

Não existe agendamento para este acto consular. O utente dirige-se ao Consulado, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h. O documento ser-lhe-á entregue dois dias depois, entre as 12h e as 13h.

Este acto consular é gratuito.