Vistos Schengen - de escala aeroportuária)

Permite a passagem através das zonas internacionais dos aeroportos dos Estados Membros, para obter a lista Clique aqui .

Para poder atravessar as zonas internacionais dos aeroportos de Estados Membros, cidadãos de países terceiros que constem na lista abaixo, são obrigados a possuir visto de escala aeroportuária.

 

AFEGANISTÃO

BANGLADESH

CONGO (República Democrática do)

ERITREIA

ETIÓPIA

GANA

GUINÉ (CONACRI)

IRAQUE

IRÃO

LIBERIA

NIGÉRIA

PAQUISTÃO

SENEGAL

SOMÁLIA

SRI LANKA

 

Podem ser isentos da obrigação de visto de escala aeroportuária se:

a) forem titulares de vistos uniformes, de vistos nacionais de longa duração ou de autorizações de residência válidos, emitidos por um Estado membro;

b) forem nacionais de países terceiros, titulares de autorizações de residência válidas enumeradas no anexo V, emitidas por Andorra, Canadá, Japão, São Marinho ou pelos Estados Unidos da América, que garantam a readmissão incondicional do seu titular;

c) forem nacionais de países terceiros, titulares de vistos válidos para um Estado membro ou para um Estado Parte no Acordo sobre o Espaço Econômico Europeu, de 2 de maio de 1992, para o Canadá, o Japão ou os Estados Unidos da América, ou quando regressem desses países depois de terem utilizado o visto;

d) forem membros da família de cidadãos da União,
referidos na alínea a) do n° 2 do artigo 1°;

e) forem titulares de passaportes diplomáticos;

f) forem membros de tripulações que sejam nacionais de partes contratantes na Convenção de Chicago sobre a Aviação Civil Internacional.

Para consultar a legislação, clique em Regulamento (CE) NR – 810/2009 de 13 de julho.

 

Documentos necessários:

1. Formulário de pedido de visto preenchido e impresso - Formulário de Pedido de Visto, clicando aqui. ATENÇÃO: após o preenchimento do formulário, deverá acessar a nossa agenda online para fazer o seu agendamento. Não venha ao Consulado sem antes fazer o seu agendamento. Os pedidos de vistos são feitos apenas mediante agendamento.

2. 2 fotos 3×4 a cores recentes, com fundo branco e liso, e com boas condições de identificação do requerente.

3. Passaporte original e cópia das páginas de identificação bem como das páginas utilizadas autenticadas em cartório. A validade do passaporte deverá ser superior em três meses à validade do visto.

4. Carta dirigida ao Cônsul de Portugal em Belo Horizonte, expondo as razões que levam o requerente a solicitar o visto.

5. Reserva das passagens constando as respectivas escalas (faça apenas a reserva, somente compre a passagem caso o visto seja autorizado).

6. Original e cópia do comprovante de residência em Minas Gerais em nome do(a) titular, do cônjuge ou do responsável.

Valor a pagar pelo visto: Clique aqui (este valor pode sofrer alteração devido ao câmbio).

Atenção: O agendamento é apenas para dar entrada no processo de visto. O utente deverá ter todos os documentos solcitados no dia do agendamento. Não agende para pedir informações. Se precisar de mais informações, clique aqui. 

Não falte! Se não puder comparecer na data agendada, favor enviar email para a nossa Central de Atendimento. Pedidos de cancelamento de agendamento deverão ser solicitados até 24 horas antes do horário marcado.

Os horários agendados são indicativos e podem sofrer alterações/atrasos sem aviso prévio.

O atendimento é realizado obedecendo ao horário agendado. Compareça apenas no horário marcado, com 15 minutos de antecedência. Será concedida uma tolerância de 5 minutos.

Somente traga acompanhante se realmente for necessário.