Voo Humanitário para Portugal

Nos termos do Despacho 2207-A/2021, de 26 de fevereiro, que define as medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal Continental, mantém-se a suspensão de voos de e para Portugal com destino ou origem no Brasil, a qual vigora até às 23h59 do dia 16 de março de 2021, no contexto da situação epidemiológica provocada pelo vírus SARS-CoV-2.
Caso se venham a realizar novos voos de natureza humanitária do Brasil para Portugal, em condições idênticas às do voo operado no passado dia 27 de fevereiro, a transportadora aérea contactará os passageiros que, sendo portugueses ou cidadãos estrangeiros residentes em Portugal, foram afetados pela suspensão dos voos e manifestaram, junto dos postos consulares portugueses no Brasil, necessidade de regresso imediato a território nacional.
Lamentamos que não tenha sido possível o embarque no voo referido de todas as pessoas que contactaram os postos consulares e que se encontram retidas no Brasil, em decorrência da suspensão dos voos. Os postos consulares fizeram todos os esforços nesse sentido.
Mantém-se, igualmente, suspensa a receção e tramitação de pedidos de vistos apresentados, no Brasil, para todas as categorias de visto (estada temporária ou residência), independentemente da nacionalidade do requerente. Esta suspensão manter-se-á durante o período de suspensão dos voos.
Publicaremos informação adicional, assim que disponível.