Pedido de Certidões

As certidões portuguesas – chamadas de assentos – de nascimento, casamento e óbito são documentos necessários para instruir diversos tipos de processos.

Se o processo for executado neste Consulado não precisa solicitá-la antecipadamente. A mesma será providenciada internamente quando vier ao Consulado tratar do seu pedido principal (por exemplo, as certidões de nascimento para fins de instrução de processos de nacionalidade, transcrição de casamento ou óbito, são obtidas gratuitamente pelo Consulado para cidadãos portugueses no dia do agendamento no setor do Registro Civil, desde que não estejam nos Arquivos Distritais).

Do mesmo modo, se pretende instruir um pedido de naturalização que será executado pela Conservatória em Portugal, também não precisa solicitar a certidão antecipadamente pois a própria Conservatória irá providenciá-la, desde que forneça os dados correctos.

Para outra situações, o Consulado pode emitir tais assentos referentes a cidadãos portugueses (por nascimento ou por atribuição), desde que estejam já informatizados.

No entanto, os assentos de nascimento anteriores a 1965 normalmente não estão informatizados e por esse motivo o Consulado não conseguirá obtê-los. Neste caso o melhor caminho será o requerente contactar diretamente a Conservatória que detém o assento.

Já os pedidos de assentos muito antigos (data de nascimento igual ou superior a 100 anos) devem ser solicitados diretamente ao Arquivo Distrital correspondente. Para o efeito, segue o link com os endereços dos Arquivos Distritais de Portugal:

http://www.aatt.org/site/index.php?P=3

Como proceder?

Preencher corretamente o requerimento de pedido de certidão com todos os dados necessários para emissão da mesma. Clique aqui para obtê-lo.

Não existe agendamento para este acto consular. O utente dirige-se ao Consulado, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, entrega o requerimento preenchido e todos os documentos solicitados e efectua o pagamento. A Certidão será entregue ao interessado, após contato feito pelo consulado.

Caso queira contactar diretamente a Conservatória que detém a certidão clique aqui ou solicite a sua certidão online através do Portal do Cidadão – Certidões online http://www.portaldocidadao.pt/portal/pt/certidoes_online/hp.htm

Valor a pagar por uma certidão: Clique aqui (este valor pode sofrer alteração devido ao câmbio).