RECONHECIMENTO PRESENCIAL DE ASSINATURA

 

Nos requerimentos para aquisição de nacionalidade portuguesa, as assinaturas dos cidadãos brasileiros podem também ser reconhecidas presencialmente neste Consulado (na presença do funcionário consular), gratuitamente, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

- Cópia do passaporte e a apresentação do original,

- Cópia do comprovante de residência,

- Cópia e a apresentação do original da carteira de identidade ou qualquer documento com foto  válido.

Neste caso, não há lugar ao pagamento de emolumentos consulares.

O reconhecimento presencial de assinatura é igualmente gratuito para os casos de prova de vida (aposentadoria e pensão).

Para os demais casos, há custos que variam conforme a finalidade.

Como Proceder?

Não existe agendamento para este acto consular. O utente dirige-se ao Consulado, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h, assina o documento na presença de funcionário do Consulado e efectua o pagamento. O documento poderá ser levantado no dia seguinte, entre as 12h e as 13h.

Valor a pagar por um Reconhecimento presencial: Clique aqui